Regulação ANEEL e ANP
Consultoria regulatória para enquadramento técnico e comercialização de energia e biometano.
Visão geral
A viabilidade financeira do biogás e do biometano depende de conformidade regulatória. Apoiamos o acesso à rede de distribuição para micro e minigeração (até 5 MW para o biogás, Lei 14.300/2022), o registro ou a autorização na ANEEL quando aplicável e, para o biometano, a autorização de produção e de operação junto à ANP (Resolução ANP nº 987/2025) e o enquadramento na especificação de qualidade (Resolução ANP nº 1.006/2026).
Escopo técnico
Geração Distribuída ANEEL
Acesso à rede e Sistema de Compensação de Energia Elétrica (Lei 14.300/2022): créditos de energia, Fio B e modalidades de compensação.
Padrão de Qualidade ANP
Especificação da Resolução ANP nº 1.006/2026: metano, CO₂, O₂ e enxofre e, em aterros e ETEs, siloxanos e compostos halogenados.
Injeção em Rede de Gás
Requisitos de odorização e compressão para acoplamento a gasodutos de concessionárias estaduais.
Autorizações ANP
Autorização de produção e de operação da instalação de biometano (Resolução ANP nº 987/2025) e acompanhamento processual.
Combustível do Futuro e Certificados
Meta de biometano no mercado de gás natural (Lei 14.993/2024), emissão de CGOB e certificação no RenovaBio (CBIO).
HAZOP Independente (ANP)
Análise de risco exigida pela ANP para aprovar o controle de qualidade do biometano de aterros e ETEs (Resolução ANP nº 1.006/2026).
Vamos construir juntos o futuro da bioenergia.
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